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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:00
Restaurante terá que pagar indenização a título de danos morais coletivos
Restaurante foi condenado devido a condições precárias de higiene
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:29
Nota fiscal de restaurante reduz IPVA
Nota Fiscal Paulista pedida em restaurante reduz IPVA.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:50
Mantida condenação por crime no Japão
proprietário de um restaurante japonês e logo depois subtrair $41.200 ienes. Ele tentou também incendiar o estabelecimento, mas o fogo não avançou
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:31
Acusado de tentar matar desafeto é condenado
A pena foi fixada em 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Contribuição Associativa em Loteamento Fechado.
Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:38
Restaurante paga danos morais a cliente
Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
oito anos pela qual tentava impedir um restaurante na Malásia de usar o nome McCurry.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido
Ele deverá pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de reparação por danos morais devido à poluição sonora.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:50
Restaurante responsabilizado por furto em veículo de cliente
O autor da ação narrou que estacionou seu carro no pátio interno do restaurante. Após a refeição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:51
Restaurante é condenado a indenizar cliente agredido por seguranças
Cliente recebrá R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10
Reincidência enseja manutenção de regime fechado
Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 15:40
Homicídio Qualificado tentado. Regime Prisional fechado
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Regime integralmente fechado.
Progressão de regime deferida pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 18:47